A Prefeitura do Rio Grande, por meio da Secretaria de Município da Saúde (SMS), vem a público informar sobre os trâmites adotados após o trágico falecimento de uma criança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cassino, ocorrido em 28 de maio de 2025. Compreendemos e mais uma vez nos solidarizamos com a dor e a comoção geradas por este triste evento e reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a apuração rigorosa dos fatos.

É fundamental que a comunidade saiba que, desde o primeiro momento, a Prefeitura agiu com celeridade e seriedade para investigar as circunstâncias do ocorrido, sempre com o máximo respeito ao luto da família, com o devido sigilo ético e evitando a politização de um assunto tão delicado.

Cronologia das Ações:

- 29 de maio de 2025: Toda a equipe de plantão naquela noite foi convocada a comparecer à Secretaria de Município da Saúde para a primeira oitiva. As falas de profissionais médicos e enfermeiros apontavam divergências sobre avaliação e conduta. A reunião foi registrada em ata. 

- 29 de maio de 2025: A empresa responsável pelos serviços médicos na UPA Cassino foi notificada (Ofício 024 GS/SMS) para prestar as devidas informações sobre protocolo de atendimento adotado pelos médicos, que são contratados por empresa terceirizada. Foi solicitado que os médicos envolvidos fossem afastados durante a apuração dos fatos.

- 04 de junho de 2025: foi reiterada a notificação para a empresa, uma vez que a mesma não se manifestou no tempo estipulado.

- 05 de junho de 2025: aberto procedimento administrativo a fim de instaurar sindicância pela Secretaria de Município da Gestão Administrativa (SMGA) para apurar detalhadamente os fatos. Nosso objetivo é garantir que nenhuma acusação seja feita sem que todos os profissionais envolvidos sejam ouvidos e todas as provas minuciosamente analisadas. Constam nos autos da Sindicância a ata da reunião realizada em 29/05 e a notificação à empresa.

- 06 de junho: equipe médica solicita prontuário do paciente. Encaminhada solicitação para parecer da Procuradoria Jurídica do Município, sendo liberado o termo de compromisso assinado para liberação do prontuário no dia 18 de junho de 2026.

- 26 de junho: a empresa foi advertida por não entregar a resposta dentro do prazo estabelecido. 

- 26 de junho: ofício enviado pela empresa contendo relato das atividades assinado pelos médicos que estavam de plantão.

Andamento da Sindicância: Já realizou a fase inicial de instrução do processo e encontra-se, atualmente, na etapa de oitiva das partes envolvidas. Todas as pessoas citadas no processo serão devidamente ouvidas pela comissão para que se tenha um panorama completo dos acontecimentos. O resultado final da Sindicância, após a conclusão de todas as etapas de investigação, será encaminhado integralmente ao Ministério Público e às instâncias cabíveis para providências.